O desafio do lançamento do Cartão de Cidadão e do seu middleware O Cartão de Cidadão português, produzido pela INCM, foi desenhado com os seguintes objectivos: - Documento electrónico e físico, de fácil utilização, que permite a identificação de cidadãos através de canais de comunicação diferentes com a Administração Pública e entidades privadas;
- Suportar interacções físicas e electrónicas, presenciais ou não, garantindo equivalente segurança e vinculação jurídica que as formas tradicionais de identificação;
- Fornecer um documento que certifica o estatuto de cidadão e que combina duas formas de identificação;
- É um documento físico que identifica o cidadão quando apresentado presencialmente e que substitui vários documentos oficiais combinando-os num único cartão;
- É uma identidade digital que permite ao cidadão identificar-se remotamente junto de entidades públicas ou privadas, recorrendo à sua assinatura digital (juridicamente vinculativa);
- Permite diminuir o número de interacções com os principais serviços públicos.
O facilitador-chave para a utilização electrónica do Cartão de Cidadão foi a introdução do middleware multiplataforma da Zetes, que se encontra disponível para transferência no sítio oficial do Cartão de Cidadão (http://www.cartaodecidadao.pt). Solução implementada O Cartão de Cidadão foi desenhado com base nas normas internacionais mais relevantes: - ISO/IEC 7810
- ISO/IEC 7816
- European Citizen Card – CEN TC224 WG15
- ICAO 9303 Part 3 for MRTD
A solução de Middleware da Zetes suporta inteiramente quaisquer cartões baseados nestas normas e foi desenhada de forma a ser uma aplicação flexível e adaptável. Os serviços de suporte da Zetes são dirigidos aos cidadãos, empresas e programadores e destinam-se a promover novas aplicações. Os componentes chave do Middleware Zetes são: - Um módulo criptográfico funcional baseado em normas internacionais;
- Uma camada de interacção permitindo a integração de diferentes cartões electrónicos de identificação;
- Compatibilidade com vários sistemas operativos (Microsoft, Linux, MacOSX, …);
- Ler e interpretar dados dos cidadãos, específicos aos ministérios envolvidos;
- Interface gráfica de utilizador de fácil utilização (melhor prática Zetes).
Benefícios Através do flexível Middleware do Cartão de Cidadão e dos serviços de suporte associados, os seguintes objectivos foram atingidos: - Facilidade de instalação - qualquer cidadão pode transferir o middleware e instalá-lo;
- Facilidade de utilização - a utilização do middleware não requer conhecimentos avançados de informática;
- Compatibilidade com diferentes sistemas operativos;
- Facilidade de adaptação/migração e de desenvolvimento futuro.
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